Termos & Condições

1. GERAL
Este website, juliagrilovictoria.com, é gerido por Júlia Grilo Victória.
O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos Termos e Condições aqui descritos. Ao navegar neste website, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. Caso não aceite o seu conteúdo, o utilizador deve terminar imediatamente o acesso e/ou a utilização deste website.
Estes Termos e Condições aplicam-se igualmente a todos os serviços fornecidos e prestados por Júlia Grilo Victória.
Júlia Grilo Victória reserva-se ao direito de alterar periodicamente os Termos e Condições, sem qualquer notificação ou aviso prévio, pelo que, deve o utilizador consultá-los regularmente. Os Termos e Condições alterados produzem efeitos a partir da data em que são publicados neste website. O acesso e utilização continuados do website pressupõem a aceitação dos Termos e Condições alterados.
Júlia Grilo Victória reserva-se ao direito de utilizar os dados pessoais que o utilizador introduziu neste website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente dentro do âmbito dos serviços prestados, em conformidade com a Política de Privacidade.

2. SERVIÇOS

2.1. Serviços Pontuais
Por “serviços pontuais” entendam-se todos os serviços de natureza específica e pontual e que excluem os pacotes de horas.
A prestação de serviços pontuais inicia-se logo após a celebração do contrato de prestação de serviços ou em data previamente acordada entre ambas as partes.
A prestação de serviços pontuais termina no momento da entrega da versão final dos serviços pontuais contratados, tendo como referência a data de entrega previamente acordada entre ambas as partes.
O Cliente tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias, a contar do dia de celebração do contrato de prestação de serviços.
Caso o contrato seja plenamente executado e todos os serviços pontuais entregues durante o prazo de 14 dias, o Cliente perde o direito de livre resolução.
Caso o Cliente resolva livremente o contrato no prazo de 14 dias, é pago a Júlia Grilo Victória um montante proporcional aos serviços efetivamente prestados até ao momento da comunicação da resolução.
Júlia Grilo Victória reserva-se ao direito de denunciar livremente o contrato de prestação de serviços a qualquer momento, comprometendo-se a devolver ao Cliente o montante correspondente aos serviços pontuais não executados.

2.2. Pacotes de Horas
Por “pacotes de horas” entendam-se todos os serviços prestados no âmbito da contratualização de horas mensais.
A prestação de pacotes de horas inicia-se logo após a celebração do contrato de prestação de serviços ou em data previamente acordada entre ambas as partes.
A prestação de pacotes de horas tem uma duração mínima de 30 dias, sendo automaticamente e sucessivamente renovada por iguais períodos.
O Cliente tem o direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias, a contar do dia de celebração do contrato de prestação de serviços.
Caso o Cliente resolva livremente o contrato no prazo de 14 dias, é pago a Júlia Grilo Victória um montante proporcional às horas efetivamente prestadas até ao momento da comunicação da resolução.
Após o prazo de livre resolução, ambas as partes podem denunciar o contrato de prestação de serviços mediante comunicação escrita enviada à outra, com a antecedência mínima de 15 dias.

2.3. Contratação de Serviços
A contratação de serviços é obrigatoriamente precedida de reunião à distância, de forma a que Júlia Grilo Victória conheça o Cliente, o seu negócio, e os seus objetivos, valores e necessidades.
Posteriormente, é redigida uma proposta e contrato de serviços, a assinar por ambas as partes, onde se descreve os serviços a prestar, os custos da prestação de serviços, os termos e condições acordados, entre outras informações relevantes.
Todos os serviços executados são entregues em suporte digital.

2.4. Revisões

Serviços Pontuais
Na prestação de serviços pontuais estão incluídas 2 revisões gratuitas.
Qualquer revisão adicional solicitada pelo Cliente terá um custo definido no contrato de prestação de serviços.

Pacotes de Horas
Na prestação de pacotes de horas está incluído um número ilimitado de revisões sobre todos os serviços executados no âmbito do contrato de prestação de serviços.

3. PREÇÁRIO
O preçário dos serviços prestados por Júlia Grilo Victória está disponível a qualquer momento na página deste website dedicada aos Serviços.
Atualmente, não é cobrado IVA, ao abrigo do artigo 53.º do CIVA. Em caso de alteração desta isenção, o Cliente é alertado de que passará a ser acrescentado o valor de IVA à taxa em vigor na Região Autónoma dos Açores (16%).
Júlia Grilo Victória reserva-se ao direito de atualizar e alterar o preçário, sendo tal alteração comunicada ao Cliente por correio eletrónico e produz efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da comunicação. Caso o Cliente pretenda continuar a usufruir dos serviços de Júlia Grilo Victória após a entrada em vigor do novo preçário, considera-se que aceitou as alterações comunicadas.

4. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Serviços Pontuais
O pagamento pela prestação de serviços pontuais deve ser efetuado integralmente até 2 dias úteis após a celebração do contrato de prestação de serviços.
A execução dos serviços contratados só se inicia após a receção do pagamento.
Pacotes de Horas
O pagamento pela prestação de pacotes de horas deve ser efetuado mensalmente, até 2 dias úteis após o início de cada mês da prestação de serviços.
Por “mês” entenda-se a contagem efetuada após o dia de celebração do contrato de prestação de serviços (e.g. ao celebrar um contrato no dia 12 de setembro, é contabilizado um mês até ao dia 12 de outubro).
A execução mensal dos serviços contratados só se inicia após a receção do pagamento.

5. MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os serviços prestados por Júlia Grilo Victória são pagos por transferência bancária ou por MB WAY. Em ambos os casos, é solicitado ao Cliente o envio do comprovativo de pagamento por correio eletrónico.

6. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Júlia Grilo Victória presta os seus serviços nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00 (hora de Portugal Continental).

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os direitos de autor e de propriedade dos serviços desenvolvidos são reservados a Júlia Grilo Victória.
Júlia Grilo Victória reserva-se ao direito de exibir e divulgar neste website, nas redes sociais e em ações promocionais todos os serviços desenvolvidos, incluindo trabalhos preparatórios, materiais, recursos visuais, esboços e arquivos eletrónicos, salvaguardando, no entanto, o direito à confidencialidade descrito no ponto seguinte.
O Cliente não pode reproduzir, redistribuir ou comercializar qualquer parte dos serviços desenvolvidos por Júlia Grilo Victória.

8. CONFIDENCIALIDADE
Júlia Grilo Victória obriga-se a manter confidencialidade sobre os dados e informações pessoais do Cliente, obtidos para a execução dos serviços contratados, nomeadamente, sobre a sua atividade ou negócio.

9. ELOGIOS, SUGESTÕES, QUEIXAS E RECLAMAÇÕES
Para qualquer elogio, sugestão, queixa ou reclamação, o Cliente ou o utilizador deste website pode entrar em contacto com Júlia Grilo Victória através do endereço eletrónico info@juliagrilovictoria.com